Processo anulado por falta de posição do MP

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.

Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro

Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado

Homem é condenado por causar ferimentos em cães

Réu manuseava uma roçadeira quando atingiu os cães pertencentes à sua vizinha mas, deixou de prestar o devido socorro

Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados

Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore

Habeas corpus. Paciente pronunciada por homicídio duplamente qualificado.

Pedido de revogação da prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem conhecida e denegada.

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

A falta de preservação ambiental e suas consequências

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes

investigado, ainda, por participação em uma chacina ocorrida em 2011

Município responde por acidente e deve indenizar

O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano

Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco

Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio

Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens

O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.